Ainda é novidade em muitas cidades brasileiras, mas praticamente todas as grandes cidades (e as pequenas também deveriam) estão implantando ciclovias e ciclofaixas em seus projetos de trânsito. 

Isso já acontece há décadas em outros países e os resultados mostram que os acidentes realmente diminuem, ou seja, funciona. Embora alguns ainda vejam esses elementos com estranheza, eles não são benéficos apenas para quem, de fato, está se locomovendo de bicicleta. 

Servem também para ajudar o motorista, que não precisa conviver com ciclistas por todos os lados das vias, o que pode causar problemas com prejuízos para todos.

A diferença entre os termos

Tanto as ciclovias quanto as ciclofaixas são espaços delimitados destinados especialmente à circulação de bicicletas. Ambas podem ser vias de mão única ou dupla, dependendo também do direcionamento da pista onde são instaladas. 

Existem ainda as ciclorrotas e os espaços compartilhados com pedestres. No entanto, apesar de terem funcionalidades parecidas, essas vias não são a mesma coisa. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem algumas diferenças e é importante entendê-las.

Ciclovia

A ciclovia é um espaço totalmente segregado da via e destinado somente aos ciclistas. Ela é separada fisicamente por algum elemento como meio fio, canteiro ou grade. Costuma ficar num nível diferente daquele destinado ao tráfego de veículos motorizados, geralmente acima.

Ciclofaixa

A ciclofaixa também é um espaço delimitado para os ciclistas, mas pode ser adaptada na pista, calçada ou canteiro, apenas com sinalizações que dêem essa indicação, como:

• Pinturas;
• Olhos de gato;
• Placas de sinalização vertical;
• Entre outros.

Em geral, ela fica no mesmo nível na pista.

Ciclorrota

A ciclorrota é uma via sinalizada que serve, basicamente, para interligar ciclovias e ciclofaixas. 

Ela costuma ser delimitada por pinturas e placas verticais e fica em vias com velocidade reduzida, abaixo dos 40 km/h, pois as bicicletas costumam compartilhar espaço com os carros.

Espaços compartilhados com pedestres

Como o nome sugere, essas vias são aquelas em que pedestres e ciclistas podem circular, como ilhas, calçadas e passarelas. 

Em geral, esses espaços possuem sinalização tanto para que os pedestres caminhem atentos, quanto para que os ciclistas circulem em menor velocidade para não atropelar ninguém.

Penalidades para quem invade

Toda regra de trânsito é feita para ser seguida e quem não faz isso pode ser penalizado pelos órgãos responsáveis. Invadir ciclovias e ciclofaixas é uma infração de trânsito, assim como ultrapassar a velocidade nas vias com esses espaços segregados e com ciclorrotas. 

Transitar em ciclovias e ciclofaixas é considerado uma infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito, que prevê multas de até R$ 880,41 e 7 pontos na carteira de habilitação (CNH). 

Estacionar ou parar nessas vias também é infração, nesse caso grave, sujeita a multa de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e remoção do veículo.

Em São Paulo, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), as multas por esse tipo de infração têm diminuído e, nos primeiros meses de 2021, caíram cerca de 40%. 

A rede cicloviária da cidade tem aumentado bastante nos últimos anos — já são cerca de 500 km com espaços exclusivos para os ciclistas.

Ciclistas também devem obedecer regras

A legislação para os motoristas visa, principalmente, a segurança dos ciclistas, pois considera que os veículos motorizados oferecem mais riscos. 

No entanto, quem pedala também precisa obedecer a regras, como não transportar cargas grandes demais ou pedalar em vias expressas, ou rodovias, exceto se houver acostamento.

Também é recomendado aos ciclistas que instalem sinalização noturna e faróis, além de usar capacetes com fitas reflexivas, cuidados que devem ser redobrados à noite. 

No entanto, como esses veículos não possuem documentação e nem seus motoristas precisam de habilitação, a aplicação de multas é mais complicada

Texto: Gustavo Marques