Em um mundo cada vez mais globalizado, com fluxo constante de pessoas e produtos, a circulação de agentes químicos, biológicos e patogênicos deixou de reconhecer fronteiras nacionais e se tornou um grave risco de biossegurança à população mundial.

Na área da saúde, pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos devem seguir regras estritas para evitar que o uso de materiais biológicos acabe gerando riscos para as pessoas, os animais e o meio ambiente.

Para promover a adoção de medidas que possam eliminar ou pelo menos mitigar os efeitos adversos de novas tecnologias em saúde, governos ao redor no mundo vêm estabelecendo normas de biossegurança, a fim de resguardar a vida humana, animal e vegetal.

Neste artigo, vamos entender melhor a importância da biossegurança e ver alguns exemplos de sua aplicação ao redor do mundo.

O que é biossegurança?

De maneira geral, a biossegurança envolve medidas que possam afastar o risco à saúde de qualquer atividade humana, desde a agricultura até a indústria farmacêutica.

A intensificação do comércio internacional e da circulação de pessoas e produtos em escala planetária ampliou o potencial de disseminação de doenças entre a população mundial, e isso nunca ficou tão evidente como durante a pandemia do novo coronavírus.

Embora ainda não se saiba ao certo a origem da Covid-19, o fato é que a falta de medidas de higiene no contato com animais silvestres e a desconsideração de boas práticas laboratoriais na pesquisa de medicamentos estão entre as possibilidades para a disseminação da doença.

Leis de biossegurança

Isso ressaltou a importância dos governos estabelecerem regras rígidas de biossegurança em atividades capazes de apresentar algum risco à vida humana, animal ou vegetal, como:

• Aplicação de defensivos agrícolas em fazendas;
• Controle do ambiente hospitalar para prevenir o risco biológico;
• Adoção de medidas de contenção em pesquisas de novos medicamentos;
• Entre outros.

Entre os agentes biológicos que devem ser objeto de preocupação das autoridades no estabelecimento de medidas de biossegurança estão as bactérias, fungos, protozoários, vírus e parasitas de diferentes tipos, além de doenças, como tuberculose, hepatite, gripes, entre outras.

Nesse sentido, foi aprovada em março de 2005 a Lei de Biossegurança, que estabelece normas e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam a manipulação de organismos geneticamente modificados e seus derivados.

O objetivo da legislação é estimular o avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a fim de proteger a vida e a saúde humana, animal e vegetal, além de proteger o meio ambiente.

Exemplos de biossegurança

No âmbito da pesquisa realizada em laboratório, a lei visa prevenir o risco representado por organismos geneticamente modificados durante sua construção, cultivo, manipulação, transporte, transferência, importação, exportação, armazenamento e descarte.

Uma das grandes preocupações de especialistas quanto à aprovação da legislação era com o desenvolvimento de produtos transgênicos e variedades de alimentos mais resistentes a pragas, além de defensivos agrícolas utilizados nas plantações.

Para muitos pesquisadores, houve uma flexibilização maior para o desenvolvimento de pesquisas e produtos na área, o que poderia comprometer a saúde dos consumidores e favorecer grandes indústrias alimentícias e o agronegócio.

Diversos outros exemplos de medidas de biossegurança podem ser citados, como o isolamento de novos animais antes de sua integração ao rebanho, higienização de sistemas de filtro de ar, limitação do número de visitantes em eventos e gestão de tráfego de veículos.

Dessa forma, a biossegurança contribui para proteger a saúde humana, dos animais e do meio ambiente, evitando a disseminação de doenças, bem como os custos de tratamento de enfermidades.