Entenda como funciona e a importância da segurança do trabalho

Publicado por redator em

Um trabalhador que diariamente utiliza escada marinheiro com linha de vida para atividades em altura está sob o constante risco de queda. Em situações como essa, a segurança do trabalho é fundamental para evitar acidentes que, dependendo da altura, podem ser fatais e acarretar em perdas para familiares, amigos e empresa.

Por isso, os empregadores têm a obrigação legal de oferecer condições para o trabalho da maneira mais segura possível, a fim de evitar a ocorrência de acidentes ou desenvolvimento de doenças laborais.

Para esse trabalhador, por exemplo, não basta a linha de vida na escada, que diminui os riscos de quedas graves. É preciso utilizar cinto de segurança, estar com exames de medicina do trabalho em dia e, se possível, se sentir valorizado pela empresa em que trabalha.

O que é segurança do trabalho?

Com 36 normas regulamentadoras, diversas portarias, decretos e leis complementares, a legislação trabalhista brasileira determina como a segurança deve ser colocada em prática em cada tipo de ambiente laboral.

Também descreve as penalidades e multas que as empresas podem sofrer quando não cumprem as exigências.

É possível definir a segurança do trabalho como sendo uma ciência focada em ações necessárias para a diminuição da ocorrência de acidentes e doenças no ambiente laboral.

Toda empresa deve contar com um SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), com funcionários como: Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico e Enfermeiro do Trabalho.

A quantidade de profissionais do departamento deve variar de acordo com aspectos como o número de funcionários da empresa e o grau de risco da atividade principal que ela desempenha.

A consultoria em segurança do trabalho se mostra uma opção quando a criação do setor não for viável, já que em alguns casos apenas um técnico pode ser suficiente.

Com relação à função de cada profissional, engenheiro e técnico geralmente têm como objetivos:

  • Organizar programas de prevenção de acidentes;
  • Orientar trabalhadores quanto aos riscos de suas funções;
  • Definir EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para atividades;
  • Realizar inspeções e produzir laudos técnicos;
  • Organizar eventos e palestras de treinamento.

Além disso, os funcionários também devem constituir uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A comissão tem como objetivo promover a prevenção de acidentes e doenças resultantes do trabalho, incentivando a saúde no cotidiano.

Já o médico e o enfermeiro são responsáveis pela saúde ocupacional, com consultas para prevenção de doenças, tratamento de ferimentos, aplicação de vacinas e realização dos exames obrigatórios nos funcionários.

Exames de saúde obrigatórios

Os empregadores são responsáveis pela aplicação de medidas de segurança e medicina do trabalho, e estão sujeitos a sanções diante do descumprimento dos prazos para os testes de saúde que precisam ser realizados.

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é o documento resultante dos exames, que atesta se o funcionário está apto ou não para as atividades laborais.

O exame admissional é feito para atestar a saúde e capacidade de trabalho do funcionário, no máximo 15 dias antes do início na função. O principal objetivo é evitar que doenças já existentes sejam confundidas com doenças ocupacionais em eventuais processos trabalhistas.

Já o exame periódico, realizado anualmente ou a cada dois anos, avalia possíveis impactos das atividades, de acordo com a rotina, e com a aplicação de exames simples.

Profissionais que trabalham em espaços confinados, por exemplo, utilizando máscara de ar mandado, devem sempre realizar exames referentes ao sistema respiratório e atestar boas condições psicológicas.

Quando colaboradores se afastam das empresas por mais de 30 dias por doença ou licença-maternidade, também são submetidos a exames de retorno ao trabalho. Os médicos, nessa ocasião, atestam que o funcionário está apto para voltar para as suas funções.

Diante da situação de mudança de local ou de atividade, é realizado o exame de mudança de função, já que o funcionário deve passar a enfrentar riscos diferentes dos previstos anteriormente.

Por fim, exames demissionais são realizados quando o colaborador é afastado da empresa. O principal objetivo é atestar a saúde física e mental do profissional, deixando-o fica livre para trabalhar em outra empresa, sem complicações ou problemas trabalhistas.

O investimento em segurança e medicina do trabalho é mais do que uma obrigação para os gestores de empresas. Trata-se de uma medida de cuidado com o capital humano das organizações, com foco na saúde e qualidade de vida dos funcionários.


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